Você sabe o que significa "testado em animais"?

Segundo a PETA, todos os anos, mais de 100 milhões de animais sofrem e morrem devido aos testes em laboratórios. Na indústria de cosméticos, os principais animais explorados são coelhos, porquinhos da índia, hamsters, ratos e camundongos. Nessa página, você poderá compreender melhor quais são os testes realizados em cosméticos e como optar por produtos sem crueldade animal ou “cruelty free”.

Testes em animais e os cosméticos, entenda como funciona...

Diversos animais são utilizados como cobaias em laboratórios paras testes de medicamentos, vacinas, cosméticos e até produtos de limpeza. Nessa seção, abordaremos apenas os testes em cosméticos. A título de ilustração, usamos como exemplo o…

Quais as alternativas?

Atualmente, existem diversas metodologias alternativas aos testes em animais em todo o mundo, sendo conceituadas como qualquer método que possa ser usado para substituir, reduzir ou refinar o uso de experimentos com animais.

Como identificar um produto cruelty-free?

Os produtos considerados sem crueldade animal ou “cruelty free” são aqueles em que não houve experimentação animal em nenhum de seus ingredientes ou no produto final. Na ausência de legislação específica, as ONGs e empresas…

8 motivos para banir os testes em animais!

Compreenda os motivos que levam tantas pessoas ao redor de todo mundo a lutar contra a experimentação animal em cosméticos e ou produtos em que há métodos alternativos validados!

Como são realizados os testes em animais?

Diversos animais são utilizados como cobaias em laboratórios paras testes de medicamentos, vacinas, cosméticos e até produtos de limpeza. Nessa seção, abordaremos apenas os testes em cosméticos. A título de ilustração, usamos como exemplo o coelho, que é um animal muito utilizado devido à sua derme com sensibilidade a químicos semelhante à humana.

Para medir os efeitos químicos de aplicação dos cosméticos, o produto é pingado nos olhos do coelho. Os coelhos são imobilizados, pois os produtos podem causar muita dor, irritação e ardor. Isto serve para evitar que se mutilem e arranquem o próprio olho.

Os testes costumam ser feitos sem anestesia, e em alguns casos o coelho pode ficar cego.

São usados clipes de metal para manter seus olhos abertos e avaliar os efeitos.

Os coelhos ficam normalmente confinados em pequenos espaços durante toda a sua vida de testes. Após todos os testes, os coelhos são sacrificados para avaliar os efeitos das substâncias no seu organismo.

Breve histórico da experimentação animal no Brasil e no mundo

300 a.C. Existem registros de que pesquisadores gregos, como Aristóteles (384 – 322 a.C.) e Erasístrato (304 – 258 a.C.), que já realizavam experimentos em animais vivos

1900 No Brasil, o uso de animais foi uma condição fundamental na origem da criação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Toda a produção de soros e vacinas até a década de 70 dependeu diretamente do uso de animais

1978  Foi proclamada pela UNESCO a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual diversos países são signatários, inclusive o Brasil

1979 No Brasil, a Lei 6.638 passou a estabelecer as regras para a “prática didático-científica da vivissecção de animais”. Entretanto, não constam penalidades a quem desrespeitá-la

1998 Instaurada a Lei n. 9605 Lei de Crimes Ambientais. No artigo 32 do capítulo V, estabelece que é crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar qualquer tipo de animais e dá as penas e multa para o caso da contravenção

1998 Os testes em animais para o desenvolvimento de cosméticos tornaram-se uma prática controversa e foram banidos no Reino Unido

2008 O senado brasileiro aprovou por unanimidade a Lei Arouca (11.794), projeto que regulamenta o uso de animais em experimentos científicos

2009 Países da União Europeia proibiram os testes em animais para fins cosméticos

2012 A Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais (Renama) foi criada por portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No mesmo ano, em parceria com a ANVISA, a Fiocruz criou o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM)

2013 A União Europeia baniu a importação de produtos e ingredientes testados com crueldade animal

2014 O estado de São Paulo foi o primeiro na proibição dos testes em animais no Brasil

2014 Aprovadas 17 metodologias alternativas no Brasil

2019 Prazo limite para implementação dos métodos alternativos e abandono dos testes tradicionais para os quais existe nova metodologia validada

Qual a legislação atual brasileira?

As leis que envolvem o uso de animais em pesquisa são relativamente recentes e só começaram a ser organizadas em 1937. Apesar de um esforço maior para banimento da experimentação animal em cosméticos, a legislação brasileira ainda não diferencia as pesquisas para os diversos fins, como medicamentos, agrotóxicos, produtos biotecnológicos, cosméticos, entre outros.

Em 2008 foi implementada a Lei Arouca, que estabelece todos os critérios para utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional brasileiro. Por meio dessa lei, foi criado o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, responsável por coordenar os aspectos bioéticos de pesquisas em todo o território nacional.

Todo projeto de pesquisa ou plano de ensino envolvendo a utilização de animais deverá ser submetido à apreciação de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) ligada a uma instituição de ensino e/ou pesquisa, que faz o monitoramento e reporta ao CONCEA.

Em 2012, foi criada a Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), que tem como objetivo promover o desenvolvimento, a validação e a certificação de novos métodos alternativos ao uso de animais e estimular a sua implantação e monitoramento.

Também em 2012 foi criado o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM), responsável por trazer ao Brasil métodos de eficácia comprovada internacionalmente.

Atualmente, a legislação do Brasil permite a importação de ingredientes que foram testados em animais, bem como a comercialização de produtos que passaram por esse processo. Também é liberada a realização desse tipo de teste nas indústrias e laboratórios de todo o país. No entanto, cada vez mais existem leis estaduais que regulamentam esse tema.

Em 2014, São Paulo foi pioneiro em esforços para a redução da exploração animal, aprovando a proibição do uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, de perfumes e seus componentes.

O Rio de Janeiro, através da Lei nº 7814, de 15 de dezembro de 2017, foi o primeiro estado da América Latina a proibir também a comercialização dos produtos derivados da realização de testes em animais.

Até o momento, os testes em animais para produtos cosméticos e ingredientes já são proibidos em seis estados da federação: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.

Quais são as alternativas?

Atualmente, existem diversas metodologias alternativas aos testes em animais em todo o mundo, sendo conceituadas como qualquer método que possa ser usado para substituir, reduzir ou refinar o uso de experimentos com animais na pesquisa biomédica, testes ou ensino.

Os ensaios validados internacionalmente são disponibilizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e podem ser vistos no site da própria entidade, que possui uma biblioteca virtual com os 150 métodos reconhecidos mais relevantes.

O Sistema de Monitoramento da Comunidade Europeia é outra fonte de informações sobre os métodos alternativos internacionais para fins de regulamentação (validação, revisão e aceitação regulatória).

No Brasil, em 2014, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) reconheceu, através da Resolução Normativa 18, o uso de metodologias alternativas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pelas análises toxicológicas dos registros de produtos, manifestou sua aprovação em agosto de 2015. Nessa Resolução fica estabelecido que, após o reconhecimento do método pelo CONCEA, os laboratórios têm prazo de até cinco anos para a substituição obrigatória do método original pelas alternativas em que há comprovação de segurança e eficácia dos seus produtos. O prazo finaliza em setembro de 2019!

Até o momento, já existem 17 metodologias validadas no Brasil, além de um esforço contínuo de desenvolvimento de novas metodologias nas áreas de cultivo celular in vitro e de modelos computacionais.

Como identificar um produto cruelty-free?

Os produtos considerados sem crueldade animal ou “cruelty free” são aqueles em que não houve experimentação animal em nenhum de seus ingredientes ou no produto final. Na ausência de legislação específica, as ONGs e empresas individuais desenvolveram seus próprios métodos para sinalização, que envolvem logos estampados nas embalagens dos produtos, geralmente utilizando o coelho como simbologia principal.

Como saber se posso confiar nos selos de cruelty free?

Atualmente, não existe nenhum órgão governamental no Brasil ou no mundo que realize a certificação e a fiscalização de produtos “livres de crueldade animal”. Dessa forma, à medida que a procura por esse tipo de produto aumenta, as empresas passam a criar seus próprios selos de identificação.

Na ausência de critérios oficiais e legislação específica, torna-se muito difícil conferir confiabilidade a esses diversos logos individuais. A fim de organizar melhor e melhorar a credibilidade do termo “cruelty free”, as principais organizações não-governamentais em defesa dos animais começaram a estabelecer critérios mais específicos para certificação e desenvolveram seus próprios logos.

Conheça os selos de certificação

Leaping Bunny

Organização:

Coalition for Consumer Information on Cosmetics (CCIC)

Sede

Internacional

Beauty Without Bunnies

Organização:

People for The Ethical Treatment of Animals (PETA)

Sede

EUA

CCF Rabbit

Organização:

Choose Cruelty Free (CCF)

Sede

Austrália

Conheça as ONGs

A CCIC (Coalition for Consumer Information on Cosmetics) é constituída por 8 grupos de proteção animal que se organizaram para criar um selo de certificação unificado e reconhecido internacionalmente. Dessa iniciativa, nasceu o logo Leaping Bunny, que estampa embalagens de produtos certificados pela ONG como livres de crueldade animal.

Para adquirir a aprovação, a empresa precisa submeter um formulário em que declara não utilizar animais para testes dos produtos finais ou de seus ingredientes. Além disso, também atesta não comprar nenhum ingrediente em que tenha sido realizado qualquer teste animal.

Após isso, a empresa precisa garantir um sistema de monitoramento de seus produtos e ingredientes e pode ser submetida a auditorias independentes realizadas por firmas de acreditação.

A PETA (People for The Ethical Treatment of Animals) é considerada a maior organização de defesa dos direitos animais no mundo, contando com mais de 6,5 milhões de membros. A ONG é responsável pelo programa Beauty Without Bunnies, que engloba o logo de certificação e uma base de dados digital que informa sobre as empresas e produtos considerados cruelty free pela organização.

Atualmente, é possível encontrar duas versões do logo da PETA, sendo a segunda a mais atual. Além da certificação sobre ausência de testes em animais, a empresa também garante quando o produto não contém nenhum ingrediente de origem animal, sendo identificado pelo selo “Cruelty Free and Vegan” Com base nos Estados Unidos, a ONG analisa produtos cosméticos, de cuidados pessoais e de limpeza doméstica.

Para receber a verificação, a empresa precisa apenas preencher o formulário em que se compromete de que seu produto final ou os ingredientes não tiveram nenhum sofrimento animal para sua fabricação. assinar uma declaração afirmando que eles não conduzem, encomendam ou pagam por quaisquer testes em animais em todo o mundo, além de se comprometerem a não fazer futuramente.

O Selo CCF Rabbit é responsabilidade da ONG australiana Choose Cruelty-Free e atesta empresas que não testam em animais e não possuem ingredientes derivados de exploração animal. Uma diferença na política da Choose Cruelty-Free é que eles só certificam uma empresa quanto todas as suas empresas (mãe e subsidiárias) também são certificadas. As empresas assinam um contrato juridicamente vinculante para comprovar as suas práticas.

  1. Todos os anos milhões de animais sofrem e morrem em laboratórios apenas nos EUA;
  2. Os animais de laboratório e os seres humanos são organismos muito diferentes. Diversos químicos testados em animais tiveram reações adversas graves em humanos;
  3. Os ingredientes com segurança já comprovada, não precisam ser testados novamente;
  4. Os produtos testados são aqueles com ingredientes sintéticos novos, que possuem efeitos completamente desconhecidos e consequentemente, potencialmente mais graves;
  5. Existem inúmeros metodologias alternativas, como técnicas in vitro, bioimpressão em 3D, peles sintéticas e análises computadorizadas.
  6. No Brasil já existem 17 métodos alternativos validados pelo CONCEA e aprovados pela ANVISA em 2014. A partir de setembro de 2019 é obrigatória a substituição dos testes em animais por um dos métodos alternativos comprovados;
  7. No Brasil, 6 das 26 unidades confederativas já possuem algum grau de proibição da exploração animal, incluindo os estados que concentram a maior parte das indústrias cosméticas; 
  8. Mais de 40 países já baniram a realização de testes e a comercialização de produtos testados em animais, incluindo grande nações e blocos como a União Europeia e Índia;

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